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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:30
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
A legislação específica que trata da matéria não exige qualquer instrumento formal para habilitar os advogados do sindicato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:00
Credenciamento negado a autoescolas não protegidas por regra de transição
O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 16:15
Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor
Ex-funcionário, que havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista, será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:10
Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola
O Projeto de Lei 7315/10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
INAMPS. Contrato de credenciamento. Prestação de serviços.
Consultório particular. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:31
Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração
Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24
Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:50
Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município
De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
A SDI-1 decidiu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:25
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15
TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas
Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:20
Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações
O SDI-1 rejeitou o recurso da CRVC que pretendia anular a decisão que concedeu credenciamento ilimitado aos aposentados em farmácias